Legislação

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Registros encontrados: 1715
  Número: 1669
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1668
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1667
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2019, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com redução orçamentária, destinado ao ajuste de dotação orçamentária conforme o PCASP 2019, e dá outras providências.
  Número: 1666
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo ao Plantio de Novas Culturas, e dá outras providências.
  Número: 1665
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
  Número: 1664
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 1663
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1662
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1661
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1660
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1659
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Galeria dos Ex-Prefeitos e Ex-Vice Prefeitos eleitos do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1658
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  Número: 1657
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar vacinas, e dá outras providências.
  Número: 1656
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o regime de sobreaviso e gratificação especial para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, e dá outras providências.
  Número: 1655
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização das disposições sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA; do Fundo Municipal e do Conselho Tutelar do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1654
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a isenção das Taxas de Licença de Localização e de Fiscalização de Estabelecimentos e da Taxa de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências.
  Número: 1653
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar a permuta de bens móveis (mobiliário escolar) com o Município de Getúlio Vargas, RS, e dá outras providências.
  Número: 1652
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1651
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1650
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.