Número: 1739 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/10/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
Número: 1737 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/10/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
Número: 1731 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/08/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição/ compra de imóvel, e dá outras providências. |
Número: 1727 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/05/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
Número: 1723 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 17/04/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |