Legislação

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Registros encontrados: 1665
  Número: 1420
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2015, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1419
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vaga no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1418
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e da outras providências.
  Número: 1417
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
  Número: 1416
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobreaviso para a categoria funcional de Operador de Máquinas Pesadas para manutenção das redes de abastecimento de água e socorro a caminhões e máquinas agrícolas e dá outras providências.
  Número: 1415
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1414
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências.
  Número: 1413
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o § 2º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 1361/14, de 08 de agosto de 2014, que autoriza o Município, firmar convênio com o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Rio Grande - RS.
  Número: 1412
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.
  Número: 1411
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, visando a transferência de tecnologia agropecuária e gerencial, na forma que especifica.
  Número: 1410
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Jacinto Godoy, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo às pessoas idosas ou inválidas.
  Número: 1409
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a tradicional FESTA DO COLONO, INAUGURAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO e COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
  Número: 1408
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1407
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1406
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2015
Autor: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
  Número: 1405
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial de Vigia, autorizado pela Lei Municipal nº 1348/14, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.
  Número: 1404
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1403
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a vizinhança participativa na obra pública.
  Número: 1402
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crédito Especial, abre Crédito Suplementar e Ratifica a assinatura do Convênio 035/2014 – FPE nº 2759/2014 que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio e o Município de Floriano Peixoto e autoriza o município a efetuar a cobrança do valor do transporte de calcário dolomítico até a propriedade dos agricultores contemplados e dá outras providências.
  Número: 1401
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011 de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.