Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2031
  Número: 1934
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1933
Tipo do documento: Lei
Data: 06/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1932
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.611/2018, de 30 de maio de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Transforma Cidade”, destinado a incentivar os proprietários de imóveis do perímetro urbano a realizarem a construção de passeios públicos, e dá outras providências.
  Número: 1931
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinado a custear despesas parciais com a aquisição de um Sistema de Monitoramento Climático, e dá outras providências.
  Número: 1930
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a realização de Evento denominado “Palestra Alusiva Outubro Rosa e Novembro Azul”, e dá outras providências.
  Número: 1929
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 14ª Festa Alemã e 10ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 1928
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Floriano Peixoto, Rs, e dá outras providências.
  Número: 1927
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e dá outras providências.
  Número: 1926
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1925
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1924
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1923
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do CRPO Norte (Sede Regional), e dá outras providências.
  Número: 1922
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 1921
Tipo do documento: Lei
Data: 21/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com o Baile Anual do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1920
Tipo do documento: Lei
Data: 21/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, serviços de sonorização e apresentação musical, e dá outras providências.
  Número: 1919
Tipo do documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1918
Tipo do documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Tapejara, Vila Lângaro, Santa Cecília do Sul, Água Santa, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Charrua, Getúlio Vargas e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências.
  Número: 1917
Tipo do documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Charrua, Getúlio Vargas e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.
  Número: 1916
Tipo do documento: Lei
Data: 07/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Cessão de Uso de bem móvel para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1915
Tipo do documento: Lei
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.