Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2031
  Número: 1914
Tipo do documento: Lei
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e dá outras providências.
  Número: 1913
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1912
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1911
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1910
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1909
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1908
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar Servidor por
tempo determinado e de excepcional
interesse publico, e dá outras
providências.
  Número: 1907
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio com o
Instituto de Desenvolvimento
Educacional de Bagé Ltda, Instituto de
Desenvolvimento Educacional de
Caxias do Sul Ltda, Instituto de
Desenvolvimento Educacional do Alto
Uruguai Ltda e Instituto de
Desenvolvimento Educacional de Passo
Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá
outras providências.
  Número: 1906
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização do Evento denominado de “Encontro Técnico de Vitivinicultura”, e dá outras providências.
  Número: 1905
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1904
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 900 (novecentas) taças de vinho, e dá outras providências.
  Número: 1903
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 5º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1902
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar servidor por
tempo determinado para atender
necessidade temporária de
excepcional interesse público na
forma que especifica.
  Número: 1901
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar servidor por
tempo determinado para atender
necessidade temporária de
excepcional interesse público na
forma que especifica, e dá outras
providências.
  Número: 1900
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo
municipal a celebrar convênio com a
Fundação Hospitalar Oftalmológica
Universitária Lions – Hospital de
Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto,
e dá outras providências.
  Número: 1899
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento
parcelado, remissão, desconstituição e
cobrança de créditos tributários e nãotributários,
inscritos ou não em dívida
ativa, e dá outras providências.
  Número: 1898
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de
Floriano Peixoto, RS, através do
Poder Executivo, a celebrar Convênio
com a Fundação Hospitalar Santa
Terezinha de Erechim, RS, e dá
outras providências.
  Número: 1897
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de
Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas, e dá outras
providências.
  Número: 1896
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo
municipal a realizar a 14ª Festa
Italiana e o 5º Encontro Municipal
do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1895
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir Programa de
estímulo a Indústria, Comércio,
Serviços e Agropecuária local e
incremento à arrecadação;
estabelece sorteios e premiação, e
dá outras providências.