Legislação

 a 
 a 
Registros encontrados: 1715
  Número: 1529
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1528
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1527
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1526
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e dá outras providências.
  Número: 1525
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.
  Número: 1524
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado ao Pagamento de Material de Consumo nas rubricas de Transporte Escolar com recursos vinculados e dá outras providências.
  Número: 1523
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1522
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.012/2010, de 23 de Março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 1521
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 4 da lei legislativa nº 1018, de 23 de março de 2010, e dá outras providências.
  Número: 1520
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e concede reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão do poder legislativo municipal e dá outras providências.
  Número: 1519
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal nº 1514, de 02 de março de 2017 e dá outras providências.
  Número: 1518
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1517
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  Número: 1516
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Requisições de Pequeno Valor vencidas em 2016 e dá outras providências.
  Número: 1515
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Tarifa-Serviço do Transporte Escolar Municipal com destino a outros Municípios, e dá outras providências.
  Número: 1514
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Cria o Cargo de Assessor e Consultor Contábil na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS, de provimento em comissão, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1513
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Sananduva – RS, visando a construção de uma Ponte sobre o Rio Ligeiro, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
  Número: 1512
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de multas e encargos à CRERAL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai, decorrentes do atraso dos pagamentos efetuados no Exercício de 2016, e dá outras providências.
  Número: 1511
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Cria o Cargo de Assessor Jurídico na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS, de provimento em comissão, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1510
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Precatórios vencidos em 2016 e dá outras providências.