Legislação

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Registros encontrados: 1723
  Número: 1693
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.271/2013, e dá outras providências.
  Número: 1692
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o “Dia de Campo Microrregional Socioassistencial”, e dá outras providências.
  Número: 1691
Tipo do documento: Lei
Data: 06/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Termo de Cessão de Uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica.
  Número: 1690
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o 30° Baile Regional da 3ª Idade, e dá outras providências.
  Número: 1689
Tipo do documento: Lei
Data: 11/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1688
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 1687
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.
  Número: 1686
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1685
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para realização de obras de infraestrutura, e dá outras providências.
  Número: 1684
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1683
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Denomina a ponte sobre o Rio Abaúna, junto à localidade de Linha Betiol, de “Mariano Stachowski”, e dá outras providências.
  Número: 1682
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
  Número: 1681
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a antecipação dos pagamentos devidos à título de rateio das despesas do CIRAU relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.
  Número: 1680
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.
  Número: 1679
Tipo do documento: Lei
Data: 07/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
  Número: 1678
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a Locação, regulamenta e estabelece os valores referentes a utilização do Ginásio Municipal de Esportes do Município pelos particulares, e dá outras providências.
  Número: 1677
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Públicas, Viação e Saneamento, e Agricultura, e dá outras providências.
  Número: 1676
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1675
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1674
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria Gratificação de Serviço (GS) para ser percebida por Servidor Público Efetivo quando designado para substituir a Agente de Controle Interno durante período de Licença Maternidade.