Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1811
  Número: 1778
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.
  Número: 1777
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 01 (um) televisor tipo “LED”, e dá outras providências.
  Número: 1776
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Floriano Peixoto RS, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
  Número: 1775
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 1774
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
  Número: 1773
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1772
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
  Número: 1771
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1666/19, de 15 de abril de 2019, e dá outras providências.
  Número: 1770
Tipo do documento: Lei
Data: 11/06/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1769
Tipo do documento: Lei
Data: 21/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a custear despesas com a instalação de Placas de Georreferenciamento, e dá outras providências.
  Número: 1768
Tipo do documento: Lei
Data: 21/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1767
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1766
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1765
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1764
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Composição de Dívida com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
  Número: 1763
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do Rio Grande do Sul dentro do Programa Negocia-RS, e dá outras providências.
  Número: 1762
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1761
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de sua propriedade – dois terrenos urbanos – Matrícula Única n° 3.835, e dá outras providências.
  Número: 1760
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e dá outras providências.
  Número: 1759
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.