Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2024
  Número: 1987
Tipo do documento: Lei
Data: 07/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 900 (novecentas) taças de vinho, e dá outras providências.
  Número: 1986
Tipo do documento: Lei
Data: 07/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento aa evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1985
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1984
Tipo do documento: Lei
Data: 03/05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 1.821/2022, de 08 de abril de 2022, e dá outras providências.
  Número: 1983
Tipo do documento: Lei
Data: 03/05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 1.913/2023, de 16 de junho de 2023, e dá outras providências.
  Número: 1982
Tipo do documento: Lei
Data: 03/05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 15ª Festa Italiana e o 6º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1981
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1980
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2024, Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à edificação de uma Ponte em Alvenaria sobre o Rio do Peixe, e dá outras providências.
  Número: 1979
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização do Evento denominado de “Encontro Técnico de Vitivinicultura”, e dá outras providências.
  Número: 1978
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 6º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1977
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto, RS, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
  Número: 1976
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto, RS, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
  Número: 1975
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto, RS, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
  Número: 1974
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 1973
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1972
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao caput e ao §1º, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.891/2023, e dá outras providências.
  Número: 1971
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 79 da Lei Complementar nº 01/1997, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1970
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2024, Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à execução do Programa Pavimenta RS, e dá outras providências.
  Número: 1969
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1968
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.