Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2031
  Número: 1954
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios.
  Número: 1953
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1952
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Encarregado de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
  Número: 1951
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1950
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1949
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.600/2018, de 20 de Abril de 2018, que Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Floriano Peixoto - RS, e dá outras Providências.
  Número: 1948
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 1947
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2024, e dá outras providências.
  Número: 1946
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Denomina o Cemitério Público Municipal de Floriano Peixoto, RS, de “Francisco Vanini”, e dá outras providências.
  Número: 1945
Tipo do documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1944
Tipo do documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1943
Tipo do documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1942
Tipo do documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1941
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 83 da Lei Complementar nº 30/2020, e dá outras providências.
  Número: 1940
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências.
  Número: 1939
Tipo do documento: Lei
Data: 20/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1938
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2024, e dá outras providências.
  Número: 1937
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de parcela remuneratória autônoma com vistas ao atendimento da Lei Federal nº 14.434/22, e dá outras providências.
  Número: 1936
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, e dá outras providências.
  Número: 1935
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar a 1ª Caminhada “Encantos do Interior”, e dá outras providências.