 Número: 844 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.501,30 (cinco mil, quinhentos e um reais e trinta centavos), destinados a custear despesas com a aquisição de materiais de consumo e de distribuição gratuita, e dá outras providências. |
| Número: 843 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Municípios e a CCGL para redistribuição do valor adicionado do ICMS, e da outras providências. |
| Número: 842 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a fornecer e/ou custear o transporte, do interior até a Sede do Município, dos munícipes selecionados para trabalhar na fábrica de Balas Peccin de Erechim, RS, e dá outras providências. |
| Número: 841 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a custear as despesas com a Construção do Prédio do Centro Administrativo Municipal, e dá outras providências. |
| Número: 840 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque para atendimento de urgência e emergência, e dá outras providência. |
| Número: 839 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 838 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a mandato da atual diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
| Número: 837 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ampliar o valor da contrapartida a ser aplicada nas obras de cercamento e iluminação da quadra esportiva do Colégio Municipal Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
| Número: 836 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a custear as despesas da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. |
| Número: 835 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Floriano Peixoto com a APADA de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
| Número: 834 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
| Número: 833 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/06/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 832 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/06/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Ratifica o Convênio de atendimento hospitalar firmado entre o Município de Floriano Peixoto e o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 831 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/06/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a redação do art. 77 da Lei nº. 789/07, e dá outras providências. |
| Número: 830 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/06/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Comunidades da Boa Esperança (R$ 2.800,00), Rio Ligeiro Alto (R$ 3.112,00), Rio Ligeiro Baixo (R$ 2.780,00), Santo Antonio da Linha Betiol (R$ 2.895,00), São João da Usina (R$ 2.860,00) e CTG Tropeiro Velho (R$ 2.600,00), no valor, total, de R$ 17.047,00 (dezessete mil e quarenta e sete reais), e dá outras providências. |
| Número: 829 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/06/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com a aquisição de equipamentos para a patrulha agrícola do Município, e dá outras providências. |
| Número: 828 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/06/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 827 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.080,00 (cinqüenta e três mil e oitenta reais), destinados a custear despesas com a construção de módulos sanitários, e dá outras providências. |
| Número: 826 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear as despesas com o auxilio a produção leiteira do Município, e dá outras providências. |
| Número: 825 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “OITAVA FESTA ITALIANA”, e dá outras providências. |
