Número: 961 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 18/09/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
Número: 948 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/08/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade a Servidoras, na forma que especifica. |
Número: 947 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/08/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por risco de vida, na forma que especifica, e dá outras providências. |
Número: 946 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/08/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Poder Judiciário e dá outras providências. |