Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2017
  Número: 863
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o plano de cargos e vencimentos do poder legislativo municipal de Floriano Peixoto - RS e dá outras providências.
  Número: 862
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública e dá outras providências.
  Número: 861
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.009, e dá outras providências.
  Número: 860
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, Pavilhão e Equipamentos; bem assim caminhão em favor da Cooperativa Agrícola Familiar – COOPERFLOR, e dá outras providências.
  Número: 859
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
  Número: 858
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Termo Aditivo Convenial com o Hospital São Roque, visando o repasse de subvenção destinada à cobertura dos serviços de anestesia, e dá outras providências.
  Número: 857
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, no valor de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.
  Número: 856
Tipo do documento: Lei
Data: 04/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar – se Logradouro Público Vencelino Zanivan e dá outras providências.
  Número: 855
Tipo do documento: Lei
Data: 27/10/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 13º Aniversário de Emancipação, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2008, e dá outras providências.
  Número: 854
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 853
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 852
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 851
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a APAE de Getúlio Vargas e dá outras providências.
  Número: 850
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o CEDEDICA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 849
Tipo do documento: Lei
Data: 22/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e dá outras providências.
  Número: 848
Tipo do documento: Lei
Data: 22/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Concessão de Direito Real de uso de Imóvel para a Empresa Claro S/A e dá outras providências.
  Número: 847
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e/ou realizar despesas com coquetel de inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Getúlio Vargas e dá outras providências.
  Número: 846
Tipo do documento: Lei
Data: 06/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 845
Tipo do documento: Lei
Data: 06/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2008, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinados a custear as despesas para a Construção de rede de água, e dá outras providências.
  Número: 844
Tipo do documento: Lei
Data: 24/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.501,30 (cinco mil, quinhentos e um reais e trinta centavos), destinados a custear despesas com a aquisição de materiais de consumo e de distribuição gratuita, e dá outras providências.