Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2018
  Número: 824
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providências.
  Número: 823
Tipo do documento: Lei
Data: 21/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com o Município de Estação-RS, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.
  Número: 822
Tipo do documento: Lei
Data: 21/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma fração de terras, de propriedade do Sr. DARCI PAULETTI, e dá outras providências.
  Número: 821
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Redefine o Perímetro Urbano do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 820
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 819
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a fornecer água para moradores de comunidade lindeira situada no Município de Charrua, e dá outras providências.
  Número: 818
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Artigo 1º ,da Lei Municipal nº 784/07, de 14 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providências.
  Número: 817
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas diárias, na forma que especifica.
  Número: 816
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 815
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, e dá outras providências.
  Número: 814
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 813
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 812
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a custear despesas com recursos da Bolsa Família e dá outras providências.
  Número: 811
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), e dá outras providências.
  Número: 810
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 809
Tipo do documento: Lei
Data: 11/02/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 808
Tipo do documento: Lei
Data: 11/02/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências.
  Número: 807
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 806
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 805
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.