 Número: 1064 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/12/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do município de Floriano Peixoto RS, para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
| Número: 1063 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 15º Aniversário de Emancipação; determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2010, e dá outras providências. |
| Número: 1062 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Número: 1061 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/11/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Lar da Criança, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo a crianças. |
| Número: 1060 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/11/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO. |
| Número: 1059 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/10/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providências. |
| Número: 1058 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/10/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera e Inclui Ações e Objetivos no PLURIANUAL vigente. |
| Número: 1057 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/10/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 229.907,32 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e sete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. |
| Número: 1056 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui Turno Único nos Serviços Públicos Municipais e dá outras providências. |
| Número: 1055 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alteração/redução do nível de vencimento e da carga horária do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO; altera os Anexos II, III e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências. |
| Número: 1054 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), destinado ao Pagamento de Locação e dá outras providências. |
| Número: 1053 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 27.630,00 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais), destinado ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA-RS, visando a execução do Projeto CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, e dá outras providências. |
| Número: 1052 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado às despesas do Programa de Atenção à Criança-PAC e dá outras providências. |
| Número: 1051 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, Categoria Masculino e Feminino; determina a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, e dá outras providências. |
| Número: 1050 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a ratificar Convênio com o CEDEDICA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1049 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1048 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências. |
| Número: 1047 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, visando a transferência de tecnologia agropecuária e gerencial, na forma que especifica. |
| Número: 1046 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), destinado a execução do Programa Estruturante “SAÚDE PERTO DE VOCÊ” e dá outras providências. |
| Número: 1045 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o custeio parcial de transporte na forma que especifica. |
