 Número: 320 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado; cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências |
| Número: 319 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a Publicação das Leis Municipais, vigência e efeitos |
| Número: 318 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as Comemorações do Dia da Criança; abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
| Número: 317 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a custear as despesas da contrapartida, na Construção da Casa de Convivência do Idoso na Sede do Município e dá outras providências |
| Número: 316 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, meta 06 – SECRETARIA DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, na meta 06.07 – Administração, a letra d) Construção da Casa de Convivência do Idoso na Sede do Município |
| Número: 315 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL, vigente, na Meta 6.0 Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 6.34 – Construção da Casa de Convivência do Idoso na sede do Município |
| Número: 314 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2002 |
| Número: 313 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Termo de Convenio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica |
| Número: 312 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para cessão de uso de máquinas, contratação de operadores e efetivação de despesas com manutenção de equipamentos, abre crédito especial |
| Número: 311 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) destinados a aquisição e doação de Materiais de construção ao CTG Tropeiro Velho com sede neste Município e dá outras providências |
| Número: 310 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, meta 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, na Meta 7.48 – Doação de Materiais de Construção ao CTG Tropeiro Velho, como sede neste Município |
| Número: 309 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na Meta 7.0 – EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, a Meta 7.50 – Doação de Materiais de Construção ao CTG Tropeiro Velho, com sede neste Município |
| Número: 308 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares |
| Número: 307 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) visando a criação do FUNDO DE ASISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências |
| Número: 306 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, na Meta 06.81 – ASSISTÊNCIA, a criação do FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Número: 305 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA FESTA POLONESA”; determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
| Número: 304 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder a doação de bem público imóvel pertencente ao patrimônio disponível da municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências |
| Número: 303 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Pode Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” e dá outras providências |
| Número: 302 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sócias |
| Número: 301 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer funcionário para o preparo das refeições e custear despesas de transporte dos alunos do programa Terra Solidária; abre crédito especial e dá outras providências |
