Número: 67 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Define a zona urbana da sede do Município de Floriano Peixoto |
Número: 66 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências |
Número: 57 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 20/08/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre Crédito especial no valor de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) |
Número: 56 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 20/08/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece os símbolos do Município e dá outras providências |
Número: 55 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 20/08/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e institui o Fundo de Assistência Social e dá outras providências |
Número: 52 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/07/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Pró-rural 2000 e dá outras providências |
Número: 51 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/07/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
Número: 49 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/07/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Declara a reconhece “AVOZ DA SERRA” como órgão de divulgação oficial do Município |