Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2021
  Número: 127
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Rio Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, e dá outras providências
  Número: 126
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores municipais, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 125
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 1998
  Número: 124
Tipo do documento: Lei
Data: 29/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a desafetação de uso especial de prédios públicos; autoriza a demolição e a utilização dos materiais na construção, reforma ou ampliação de unidades administrativas municipais e dá outras providências
  Número: 123
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio de cooperação com o Município de Charrua, na forma que especifica; autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
  Número: 122
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo público de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 121
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a financiar valor aos produtores rurais no Projeto Terra Boa – Programa Troca-troca de calcário e dá outras providências
  Número: 120
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial visando à contratação de serviços profissionais para implantação e assessoramento do Sistema de Controle Interno, e dá outras providências
  Número: 119
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências
  Número: 118
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui jornada 12 X 36 horas, em regime de compensação, para a categoria funcional de guarda municipal
  Número: 117
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o beneficio – alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências
  Número: 116
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências
  Número: 115
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto
  Número: 114
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 40/97, de 10 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de Floriano Peixoto
  Número: 113
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 106 de 28 de abril de 1998, que trata da revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais
  Número: 112
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema de Avaliação do Estágio probatório e dá outras providências
  Número: 111
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria linha intramunicipal de transporte coletivo de passageiros; fixa a tarifa dos serviços e dá outras providências.
  Número: 110
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas, e dá outras providências
  Número: 109
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear atividades ao Primeiro Seminário Municipal sobre Agrotóxicos e dá outras providências
  Número: 108
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros; dispõe sobre as normas gerais incidentes no Transporte Coletivo Municipal e no Transporte de Usuários em Táxis e Lotações, em Regime de Permissão, e dá outras providências