Número: 1963 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/02/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
Número: 1956 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/01/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
Número: 1953 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/12/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |