Número: 1877 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.482/2016, de 24 de junho de 2016, e dá outras providências. |
Número: 1876 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Horário Excepcional Especial no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
Número: 1874 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4º, da Lei Municipal n° 1.367/14, de 22 de Setembro de 2014, e dá outras providências. |
Número: 1873 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
Número: 1871 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 09/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Horário Excepcional Especial no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
Número: 1870 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/12/2022 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |