Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2021
  Número: 87
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Sementes para adubação e conservação do solo no sistema troca-troca e dá outras providências
  Número: 86
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em lei
  Número: 85
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o Município de Floriano Peixoto, visando o Projeto de recuperação da fertilidade dos solos do Rio Grande do Sul – subprojeto troca-troca de calcário
  Número: 84
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece tarifas públicas de serviços diversos à cobrança de água no Sistema Municipal de distribuição e abastecimento; define as condições gerais de fornecimento de água, e dá outras providências
  Número: 83
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir, em nome do Município de Floriano Peixoto, o uso especial de bens públicos imóveis
  Número: 82
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a efetuar cobrança pelos serviços de tiragem de fotocópias e dá outras providências
  Número: 81
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar um terreno ao Estado do Rio Grande do Sul, destinado a construção do Ginásio de Esportes anexo à Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales e dá outras providências
  Número: 80
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Carlos Gomes
  Número: 79
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 47/97, de 16 de julho de 1997
  Número: 78
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobre aviso para categoria funcional de motorista em exercício na ambulância e dá outras providências
  Número: 77
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do executivo municipal, celebrar convênio com o departamento autônomo de estradas de rodagem – DAER/RS e dá outras providências
  Número: 76
Tipo do documento: Lei
Data: 18/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover e custear atividades em comemoração ao Dia do Município e dá outras providências
  Número: 75
Tipo do documento: Lei
Data: 26/11/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
  Número: 74
Tipo do documento: Lei
Data: 26/11/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 1998 e dá outras providências
  Número: 73
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de sementes de feijão no sistema troca-troca e dá outras providências
  Número: 72
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
  Número: 71
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Telefonista Recepcionista na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências
  Número: 70
Tipo do documento: Lei
Data: 22/10/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Telefonista Recepcionista na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências
  Número: 69
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar a participação do Município de Floriano Peixoto no convênio de cooperação mútua, com repasse de auxílio financeiro, com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC)
  Número: 68
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches e congêneres as crianças do Município em confraternização pelo dia da Criança