Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2086
  Número: 591
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providência.
  Número: 590
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 589
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 588
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 587
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 586
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 585
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reestrutura o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto; Cria Cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
  Número: 584
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 583
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a extinção de dois (02) cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Obras e Posturas, e dá outras providências.
  Número: 582
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências.
  Número: 581
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 580
Tipo do documento: Lei
Data: 10/01/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o inciso “IV”, do art. 4º, da Lei Municipal nº 567/04, de 22 de outubro de 2004, e dá outras providências.
  Número: 579
Tipo do documento: Lei
Data: 10/01/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera Anexos da Lei Complementar
nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências.
  Número: 578
Tipo do documento: Lei
Data: 10/01/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 577
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de acordo para recebimento de crédito decorrente da sentença judicial.
  Número: 576
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a desafetação de bem publico especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências.
  Número: 575
Tipo do documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 133/98 de 19 de agosto de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e Cultura de Floriano Peixoto, e dá outras providências
  Número: 574
Tipo do documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 134/98 de 19 de agosto de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
  Número: 573
Tipo do documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 119/98, de 01 de julho de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 572
Tipo do documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências