Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2086
  Número: 912
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais), destinado a abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2009 e dá outras providências”.
  Número: 911
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a pagar ao DETRAN - RS, três infrações de trânsito, da data de 16/11/2007, vencidas, do veículo/caminhão placas IGY 3503, e dá outras providências.
  Número: 910
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 909
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Objetivo da Atividade 2.057 – ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado ao pagamento de Despesas de Transporte aos Trabalhadores do Município e dá outras providências”.
  Número: 908
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Altera na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, o OBJETIVO da Meta ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
  Número: 907
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Altera no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, o OBJETIVO da Meta ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
  Número: 906
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Projeto 1.027–CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, incluir OBJETIVO e abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado ao pagamento de Despesas de Pessoa Física e Obrigações Tributárias e Contributivas e dá outras providências”.
  Número: 905
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Altera na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a Meta CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA CASA DO IDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO e seu OBJETIVO”.
  Número: 904
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Altera no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a Meta CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA CASA DO IDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO e seu OBJETIVO”.
  Número: 903
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, convênio da Consulta Popular 2006/2007, objetivando o projeto de Desenvolvimento da Atividade de Bovinocultura de Leite.
  Número: 902
Tipo do documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências.
  Número: 901
Tipo do documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da V Festa Polonesa e dá outras providências.
  Número: 900
Tipo do documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a participar do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, e dá outras providências.
  Número: 899
Tipo do documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o subsídio da passagem escolar e altera o art. 4º, da Lei Municipal nº. 029/97, e dá outras providências.
  Número: 898
Tipo do documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e/ou custeio de transporte a munícipes na forma que especifica.
  Número: 897
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), destinado a aquisição de Máquinas Rodoviárias, inclui objetivos e dá outras providências.
  Número: 896
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos membros do Conselho Tutelar.
  Número: 895
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, que institui o Programa de Aprimoramento de Servidores, membros do Magistério Municipal.
  Número: 894
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal.
  Número: 893
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado em caráter emergencial, na forma que especifica e dá outras providências.