 Número: 992 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), destinado a custear as despesas do contrato de repasse nº 297.731-02/2009/MAPA/CAIXA, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e dá outras providências. |
| Número: 991 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. |
| Número: 990 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/02/2010 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: "Altera o "caput" dos artigos 7° e 13 e as atribuições do Diretor Administrativo previstos no Anexo I da Lei n° 863/08 e dá outras providências". |
| Número: 989 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/01/2010 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terrenos urbanos da Sede Municipal e dá outras providências. |
| Número: 988 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), destinado a execução do Projeto de Rede de Água para Complementação do Abastecimento do Perímetro Urbano do Município, conforme Termo de Compromisso nº 0074/2009 – ESTIAGEM/DESASTRES/2009, firmado entre o Estado do RS e o Governo Federal e Processo nº 2503-32.00/09-8, da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado e o Município de Floriano Peixoto RS e dá outras providências. |
| Número: 987 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
| Número: 986 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder na desafetação de bem público especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências. |
| Número: 985 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização da confraternização de Encerramento do ano letivo das Escolas Municipais com entrega de doces às crianças do Município, em comemoração ao NATAL, e dá outras providências. |
| Número: 984 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e/ou custeio de transporte a munícipes na forma que especifica. |
| Número: 983 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do município de Floriano Peixoto RS, para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Número: 982 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alteração incidente na Lei Municipal nº 108/98, de 28 de abril de 1998, que institui o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros; dispõe sobre as normas gerais incidentes no Transporte Coletivo Municipal e no Transporte de Usuários em Táxis e Lotações, em Regime de Permissão; cria serviço experimental, em regime de autorização, no transporte em veículo de aluguel (táxi), na forma que especifica. |
| Número: 981 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/12/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 117.704,00 (cento e dezessete mil e setecentos e quatro reais) e dá outras providências. |
| Número: 980 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/11/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências. |
| Número: 979 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/11/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, no valor de até R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), e dá outras providências. |
| Número: 978 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/11/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina inclusão de parágrafo único no artigo 20 da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999. |
| Número: 977 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/11/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a disponibilizar transporte de munícipes do interior do Município até os locais das urnas, para a Eleição de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
| Número: 976 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/10/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 14º Aniversário de Emancipação; determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2009, e dá outras providências. |
| Número: 975 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/10/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências. |
| Número: 974 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/10/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a conceder sem remuneração estágios de complementação educacional, em conformidade ao disposto na Lei Federal nº. 11.788/2008, e dá outras providências. |
| Número: 973 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/10/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do “BAILE DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE” e dá outras providências. |
