Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2086
  Número: 1092
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências.
  Número: 1091
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1090
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1089
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 925/09 de 05 de junho de 2009, dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1088
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1087
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1086
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1085
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  Número: 1084
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1083
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação dos Artigo 2° e 4° da Lei Legislativa n° 1018, de 23 de março de 2010, e dá outras providências.
  Número: 1082
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1081
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
  Número: 1080
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado a custear despesas do PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-PROMUDES, e dá outras providências.
  Número: 1079
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
  Número: 1078
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1077
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os artigos 14 e 77 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1076
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com o “VI ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 1.705,00 (um mil e setecentos e cinco reais), e dá outras providências.
  Número: 1075
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1074
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece tarifas públicas de serviços diversos à cobrança de água no Sistema Municipal de distribuição e abastecimento; define as condições gerais de fornecimento de água, e dá outras providências.
  Número: 1073
Tipo do documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas hospitalares realizadas em caráter emergencial, na forma que especifica.