Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2086
  Número: 1112
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade da Usina Evangélica; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 1111
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1110
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.
  Número: 1109
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Crédito Suplementar, na forma que especifica; dispõe sobre o custeio das despesas com a V Conferência Municipal de Assistência Social no valor de até R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1108
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 932/09, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Complementação de Renda à Atividade Rural e dá outras providências.
  Número: 1107
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade Santa Bárbara de Linha Vanini e ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 1106
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 1105
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1104
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1103
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para custear despesas com a formatura do PROERD no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1102
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, e dá outras providências.
  Número: 1101
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 140/98, de 16 de setembro de 1998, acrescentando o Departamento de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento.
  Número: 1100
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1099
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente no artigo 44 da Lei Complementar nº 07/99, de 27 de setembro de 1999, que reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Municipal e dá outras providências, na forma que especifica.
  Número: 1098
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários, na forma que especifica.
  Número: 1097
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências.
  Número: 1096
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, de acordo com a Lei nº 1089/11, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1095
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o inciso I do art. 18 e o parágrafo 2º do art. 19, da Lei Municipal nº 1089/11, de 29 de abril de 2011.
  Número: 1094
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração do Capítulo II do artigo 3º da Lei Municipal nº 051/97, de 30 de julho de 1997.
  Número: 1093
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração do Capítulo II do artigo 3º da Lei Municipal nº 040/97, de 10 de junho de 1997.