 Número: 1152 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), destinado a custear as despesas do Convênio SEDAC nº 32/2011 firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA para melhoria da Biblioteca Municipal Ana Terra, e dá outras providências. |
| Número: 1151 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/01/2012 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.928,13 (vinte mil novecentos e vinte e oito reais e treze centavos), destinado a execução do Projeto de Rede de Água para melhoria do abastecimento de água do Município, conforme Processo nº 084171-2000/09.5, Convênio nº 106/2011, da Secretaria da Saúde do Estado e o Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1150 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências. |
| Número: 1149 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação partes de lotes urbanos para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências. |
| Número: 1148 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
| Número: 1147 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
| Número: 1146 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
| Número: 1145 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa RECICLAGEM SANTOS PLASTICOS LTDA – ME, CNPJ 14.049.966/0001-28 na forma que especifica. |
| Número: 1144 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial para custear despesas com SALÁRIO MATERNIDADE no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
| Número: 1143 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
| Número: 1142 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Ratifica convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências. |
| Número: 1141 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
| Número: 1140 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar Termo de Cooperação e ou Convênio com Entidades, para o fim de implementação de Programa Municipal de Regularização Fundiária Rural e dá outras providências. |
| Número: 1139 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural, na forma que especifica e dá outras providências. |
| Número: 1138 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecimentos Agrícola, no Currículo Escolar do Ensino das Escolas Públicas Municipais localizadas na Zona Rural e Urbana de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
| Número: 1137 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/11/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano – SOP, visando a ampliação de rede de água. |
| Número: 1136 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/11/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
| Número: 1135 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/11/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas com a IV Romaria do Idoso e o Seminário Municipal do COMDICA, como parte da programação em comemoração ao 16º Aniversário de Emancipação de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2011, e dá outras providências. |
| Número: 1134 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/11/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com locação de pavilhão, na forma que especifica. |
| Número: 1133 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e dá outras providências. |
