Número: 1602 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 20/04/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
Número: 1600 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 20/04/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui o programa municipal de educação fiscal no município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
Número: 1597 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 09/04/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
Número: 1592 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/03/2018 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) aos secretários municipais. |
Número: 1591 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/03/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências. |
Número: 1590 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/03/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Cria o Programa Municipal de Apoio à Educação Técnica e Superior, e dá outras providências. |
Número: 1589 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/03/2018 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Altera a redação do art. 4º da lei legislativa nº 1018/10, de 23 de março de 2010 e dá outras providências. |
Número: 1587 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/03/2018 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) dos membros do Poder Legislativo Municipal. |