 Número: 1538 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o município a desenvolver programa de apoio à instalação e manutenção de agroindústrias familiares, e dá outras providências. |
| Número: 1537 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
| Número: 1536 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa – CDA, e dá outras providências. |
| Número: 1535 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/05/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Número: 1534 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/05/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à Implantação da Sub-Função Turismo no Programa de Trabalho de 2017 e dá outras providências. |
| Número: 1533 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/05/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências. |
| Número: 1532 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/05/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.119/2011, de 19 de Setembro de 2011, que Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder a doação de terreno urbano à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
| Número: 1531 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/05/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e dá outras providências. |
| Número: 1530 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/05/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Sananduva, Áurea e Centenário, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências. |
| Número: 1529 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/04/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências. |
| Número: 1528 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/04/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências. |
| Número: 1527 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1526 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e dá outras providências. |
| Número: 1525 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências. |
| Número: 1524 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado ao Pagamento de Material de Consumo nas rubricas de Transporte Escolar com recursos vinculados e dá outras providências. |
| Número: 1523 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
| Número: 1522 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dá nova redação ao Artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.012/2010, de 23 de Março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 1521 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Altera a redação do art. 4 da lei legislativa nº 1018, de 23 de março de 2010, e dá outras providências. |
| Número: 1520 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e concede reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
| Número: 1519 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal nº 1514, de 02 de março de 2017 e dá outras providências. |
