Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 1767
  Número: 117
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o beneficio – alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências
  Número: 116
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências
  Número: 115
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto
  Número: 114
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 40/97, de 10 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de Floriano Peixoto
  Número: 113
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 106 de 28 de abril de 1998, que trata da revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais
  Número: 112
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema de Avaliação do Estágio probatório e dá outras providências
  Número: 111
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria linha intramunicipal de transporte coletivo de passageiros; fixa a tarifa dos serviços e dá outras providências.
  Número: 110
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas, e dá outras providências
  Número: 109
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear atividades ao Primeiro Seminário Municipal sobre Agrotóxicos e dá outras providências
  Número: 108
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros; dispõe sobre as normas gerais incidentes no Transporte Coletivo Municipal e no Transporte de Usuários em Táxis e Lotações, em Regime de Permissão, e dá outras providências
  Número: 107
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural de Floriano Peixoto – SICREDI, e dá outras providências
  Número: 106
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores
  Número: 105
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o programa municipal de sementes de pastagens para a bacia leiteira no sistema troca-troca e dá outras providências
  Número: 104
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a proceder a comercialização de materiais inservíveis; estabelece valores, expressos em reais, para os materiais inservíveis sujeitos à comercialização dá outras providências
  Número: 103
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar a participação do Município de Floriano Peixoto no convênio de cooperação mútua, como repasse de auxílio financeiro, com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC)
  Número: 102
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência que especifica.
  Número: 101
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a financiar projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Agricultura do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 100
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a execução de serviços de máquinas e caminhões à CRERAL e dá outras providências
  Número: 99
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município em confraternização pela Páscoa.
  Número: 98
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo Especial com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA FEPLAM e dá outras providências