 Número: 463 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/07/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, o objetivo 04.10 – Estruturação do Cemitério Municipal |
| Número: 463 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/07/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, o objetivo 04.10 – Estruturação do Cemitério Municipal |
| Número: 462 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/07/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas, para fornecimento de Energia Elétrica às as propriedades do Municípios, e dá outras providências |
| Número: 461 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/06/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública |
| Número: 460 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências |
| Número: 459 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a custear despesas dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde do os Agentes Comunitários de Saúde, em viagem a Porto Alegre – RS, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2003 e dá outras providências |
| Número: 458 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município através do Poder Executivo, a proceder a alienação de bens públicos municipais imóveis |
| Número: 457 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E MOTORISTA” e dá outras providências |
| Número: 456 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/06/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências |
| Número: 455 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/06/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a repassar auxílios financeiros a Pessoas, visando a instalação de fossas sépticas em residências do município e dá outras providências |
| Número: 454 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza contratação temporária no cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências |
| Número: 453 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e da remuneração do servidor do Poder Legislativo |
| Número: 452 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências |
| Número: 451 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, na 04 – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E SANEAMENTO, o objetivo 04.13 – IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL |
| Número: 450 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências |
| Número: 449 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera NA Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o objetivo 07.11 – DESPORTO AMADOR |
| Número: 448 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, a meta 7.11 – DESPORTO AMADOR |
| Número: 447 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral remuneratória dos padrões de vencimento dos servidores do Poder Executivo |
| Número: 446 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 2.012, de 28..08.1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade de Servidor |
| Número: 445 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/05/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “TERCEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências |
