Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 1794
  Número: 244
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 227/00, de 22 de maio de 2000
  Número: 243
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
  Número: 242
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Linha Intramunicipal de transporte coletivo de passageiros; fixa a tarifa dos serviços e dá outras providências
  Número: 241
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o município de Floriano Peixoto, através do poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, na forma que especifica; e dá outras providências
  Número: 240
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações nos art.s 4º e 6º da Lei Municipal nº 24/97, de 19 de março de 1997 e dá outras providências
  Número: 239
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos Módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências
  Número: 238
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a área industrial do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 237
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)
  Número: 236
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 235
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a proceder a doação de materiais de construção a pessoas da comunidade atingidas por sinistro, determina a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
  Número: 234
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)
  Número: 233
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)
  Número: 232
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Zelador na estrutura administrativa, altera anexo II da Lei Municipal Complementar nº 07/99 de 27 de setembro de 1999; autoriza a contratação temporária e dá outras providências
  Número: 231
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Farmácia GEFARMA – VICTORIO BORTOLOSSO, visando operacionalizar a aquisição de medicamentos pelos servidores públicos municipais
  Número: 230
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2000
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para custear despesas com a manutenção das atividades do Ensino Pré-Escolar com recursos dos 25% sobre os impostos conforme o art. 212 da Constituição Federal e dá outras providências
  Número: 229
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município; autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências
  Número: 228
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
  Número: 227
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo de construção de módulos sanitários e dá outras providências
  Número: 226
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
  Número: 225
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) destinados a custear despesas com a cedência de um professor à APAE de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências