Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 1767
  Número: 217
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município através do Poder Executivo a proceder o repasse de sementes de milho excedentes do Programa Municipal de incentivo à produção de sementes de milho VARIETAL e dá outras providências
  Número: 216
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, destinado a pagamento de despesas com contratação de profissional autônomo, para prestar serviços de perfuração de poços artesianos e dá outras providências
  Número: 215
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo custear despesas com a participação de representantes do Município de Floriano Peixoto, no Curso de Especialização Agrícola – Estágio, nos Estados Unidos e dá outras providências
  Número: 214
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e/ou contrato com a Caixa Econômica Federal através do Programa HABITAR BRASIL, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 213
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento para execução de obras do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades, determina abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências
  Número: 212
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confecção do material de divulgação destinado a Campanha NÃO ESQUEÇA DA NOTA, AJUDE SEU MUNICÍPIO CRESCER.
  Número: 211
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS – FUNDURBANO/RS, determina abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 210
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto, para o exercício de 2000 e dá outras providências
  Número: 209
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)
  Número: 208
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de alimentação e transporte aos participantes da Conferência Regional de Saúde, em Erechim – RS
  Número: 207
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 56.600,00 (cinqüenta e seis mil e seiscentos reais)
  Número: 206
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo da rede de abastecimento de água construída na comunidade de Boa Esperança e dá outras providências
  Número: 205
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e fornecer peças, combustíveis e outros materiais e serviços à Secretaria Estadual de Agricultura, destinados a abertura de poços artesianos no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 204
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) destinado a implantação do Programa de Saneamento Comunitário – Módulos Sanitários (DISAN/PROSAN), e dá outras providências
  Número: 203
Tipo do documento: Lei
Data: 16/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, destinado a aquisição de terreno para instalação do parque industrial e dá outras providências
  Número: 202
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências
  Número: 201
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar um aditivo de convênio com a Associação dos Municípios do Alto Uruguai – AMAU, para arcar com os investimentos na aquisição de equipamentos e material permanente destinado à Farmácia de Manipulação e dá outras providências
  Número: 200
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui programa de aprimoramento de servidores, membros do Magistério Municipal; autoriza a concessão de auxílio financeiro determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 199
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 155 de 17 de dezembro de 1998, de determina alterações na Lei Municipal nº 2.012, de 28 de agosto de 1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor; define percentuais de contribuição para assistência médico-hospitalar e laboratorial, em regime de convênio, e dá outras providências
  Número: 198
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2000 e dá outras providências