Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1767
  Número: 237
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)
  Número: 236
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 235
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a proceder a doação de materiais de construção a pessoas da comunidade atingidas por sinistro, determina a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
  Número: 234
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)
  Número: 233
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)
  Número: 232
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Zelador na estrutura administrativa, altera anexo II da Lei Municipal Complementar nº 07/99 de 27 de setembro de 1999; autoriza a contratação temporária e dá outras providências
  Número: 231
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Farmácia GEFARMA – VICTORIO BORTOLOSSO, visando operacionalizar a aquisição de medicamentos pelos servidores públicos municipais
  Número: 230
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2000
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para custear despesas com a manutenção das atividades do Ensino Pré-Escolar com recursos dos 25% sobre os impostos conforme o art. 212 da Constituição Federal e dá outras providências
  Número: 229
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município; autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências
  Número: 228
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
  Número: 227
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo de construção de módulos sanitários e dá outras providências
  Número: 226
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
  Número: 225
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) destinados a custear despesas com a cedência de um professor à APAE de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências
  Número: 224
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto-RS através do Poder Executivo Municipal a efetuar contrapartida no Programa Pró-Luz II na forma que especifica; autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 223
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados a custear despesas com o transporte rodoviário dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e os Agentes Comunitários de Saúde, em viagem a Porto Alegre – RS, no dia 05 de abril de 2000 e dá outras providências
  Número: 222
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município em confraternização pela Páscoa
  Número: 221
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 220
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a celebrar convênio de Cedência Funcional com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
  Número: 219
Tipo do documento: Lei
Data: 08/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Auxiliar Administrativo na Estrutura Administrativa, altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 218
Tipo do documento: Lei
Data: 08/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o texto o art. 1º da Lei Municipal nº 211/99, de 31/12/99, e dá outras providências