Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1767
  Número: 257
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal 256/00, de 13 de dezembro de 2000 e dá outras providências
  Número: 256
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Orça e receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2001 e dá outras providências
  Número: 255
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, para o funcionamento da Farmácia Regional de Manipulação
  Número: 254
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais)
  Número: 253
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
  Número: 252
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a firmar termo de convênio visando a instalação de agência de correios comunitária, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
  Número: 251
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas de transporte e inscrições com integrantes do Legislativo Municipal, secretarias Municipais e membros de instituições comunitárias e voluntariado para a participação no ENCONTRO INTERESTADUAL DE SAÚDE em Erechim – RS e dá outras providências
  Número: 250
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção e dá outras providências
  Número: 249
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a Primeira Conferência Regional de crianças do Meio Rural na cidade de Barão de Cotegipe – RS, no dia 10 de outubro de 2000 e dá outras providências
  Número: 248
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, alimentação e hospedagem com membro do Conselho Municipal de Saúde, para sua participação na 3ª Conferência Estadual de Saúde em Porto Alegre – RS e dá outras providências
  Número: 247
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público
  Número: 246
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e Sá outras providências
  Número: 245
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Junta Administrativa de Recursos - JARI
  Número: 244
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 227/00, de 22 de maio de 2000
  Número: 243
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
  Número: 242
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Linha Intramunicipal de transporte coletivo de passageiros; fixa a tarifa dos serviços e dá outras providências
  Número: 241
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o município de Floriano Peixoto, através do poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, na forma que especifica; e dá outras providências
  Número: 240
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações nos art.s 4º e 6º da Lei Municipal nº 24/97, de 19 de março de 1997 e dá outras providências
  Número: 239
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos Módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências
  Número: 238
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a área industrial do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências