Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1785
  Número: 355
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação na COPA RBS TV ERECHIM – FUTSAL, altera objetivo; determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 354
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente
  Número: 353
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o objetivo a 7.17 do PLANO PLURIANUAL vigente.
  Número: 352
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências
  Número: 351
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigentes, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento, a meta 04.09 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL
  Número: 350
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
  Número: 349
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências
  Número: 348
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder Auxilio Financeiro ao “Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF”, de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências
  Número: 347
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 279/2, de 18/05/01, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias e dá outras providências
  Número: 346
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional, abre crédito especial e dá outras providências
  Número: 345
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 238, de 17 de julho de 2000, que cria a área industrial do Município e dá outras providências
  Número: 344
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confraternização pela Páscoa e dá outras providências
  Número: 343
Tipo do documento: Lei
Data: 01/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do I Encontro de Mulheres de Floriano Peixoto, altera objetivo e dá outras providências
  Número: 342
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999.
  Número: 341
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Centro de Apoio Oncológico Luciano – CAOL, e dá outras providências
  Número: 340
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação; criação do fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências
  Número: 339
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências
  Número: 338
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui jornada 12x36 horas, em regime de compensação para a categoria funcional de Vigia e dá outras providências
  Número: 337
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com entes administrativos municipais, na forma que especifica, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências
  Número: 336
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinqüenta reais) e dá outras providências