Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1772
  Número: 362
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA ITALIANA” e dá outras providências
  Número: 361
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000.
  Número: 360
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 163/99, de 24 de março de 1999.
  Número: 359
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 111/98, de 06 de maio de 1998.
  Número: 358
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 029, de 02 de abril de 1997.
  Número: 357
Tipo do documento: Lei
Data: 26/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos padrões de vencimentos do Poder Executivo
  Número: 356
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 112/98, de 13 de maio de 1998, que institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório
  Número: 355
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação na COPA RBS TV ERECHIM – FUTSAL, altera objetivo; determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 354
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente
  Número: 353
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o objetivo a 7.17 do PLANO PLURIANUAL vigente.
  Número: 352
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências
  Número: 351
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigentes, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento, a meta 04.09 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL
  Número: 350
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
  Número: 349
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências
  Número: 348
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder Auxilio Financeiro ao “Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF”, de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências
  Número: 347
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 279/2, de 18/05/01, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias e dá outras providências
  Número: 346
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional, abre crédito especial e dá outras providências
  Número: 345
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 238, de 17 de julho de 2000, que cria a área industrial do Município e dá outras providências
  Número: 344
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confraternização pela Páscoa e dá outras providências
  Número: 343
Tipo do documento: Lei
Data: 01/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do I Encontro de Mulheres de Floriano Peixoto, altera objetivo e dá outras providências