Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 1772
  Número: 382
Tipo do documento: Lei
Data: 19/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades em Comemoração ao Dia do Agricultor e dá outras providências
  Número: 381
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA POLONESA”e dá outras providências
  Número: 380
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de auxilio financeiro para aprimoramento de servidores em Curso de Pós-Graduação em Pedagogia junto à Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF) e dá outras providências
  Número: 379
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no âmbito municipal, o Programa Moradia Popular e dá outras providências
  Número: 378
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
  Número: 377
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta reais) destinado a manutenção do Setor Do Programa De Gestão Epidemiológica e Controle De Doenças, e dá outras providências.
  Número: 376
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.12 – SETOR DO PROGRAMA DE GESTAO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
  Número: 375
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.20 – SETOR DO PROGRAMA DE GESTÃO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS.
  Número: 374
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargo de Agente Administrativo; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 373
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) destinado a aquisição de área de terras para implantação e manutenção do Cemitério Municipal, e dá outras providências
  Número: 372
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, NA Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento, a meta 04.10 – AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
  Número: 371
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Secretaria Municipal de Obras Públicas Viação e Saneamento, a meta 04.21 – AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
  Número: 370
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera artigo 5º da Lei Municipal 364/02, de 24 de maio de 2002.
  Número: 369
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera anexos da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 368
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargos de Zelador e Vigia; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 367
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Município de Floriano Peixoto
  Número: 366
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 365
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, no órgão 06 – Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.11 – Cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Floriano Peixoto
  Número: 364
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a custear despesas com encontros destinados a conselheiros e lideranças municipais; abre crédito especial e dá outras providências
  Número: 363
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos cargos eletivos, dos Secretários Municipais e do Vencimento do Servidor da Câmara.