Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1772
  Número: 402
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza A contratação temporária na função de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências
  Número: 401
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003
  Número: 400
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui metas no Plano Plurianual vigente
  Número: 399
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) destinado a aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos da Contrapartida da Merenda Escolar, recebidos do Estado e dá outras providências
  Número: 398
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece critérios e valores expressões em reais na prestação dos serviços de máquinas por órgão ou setor da Administração Pública a particulares e dá outras providências
  Número: 397
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
  Número: 396
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências
  Número: 395
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Abastecimento de Água em comunidades rurais, na forma que especifica e dá outras providências
  Número: 394
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a proceder alterações incidentes no Termo de Convênio celebrado com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, na forma que especifica
  Número: 393
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2003 e dá outras providências
  Número: 392
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura
  Número: 391
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 390/02, de 09 de setembro de 2002
  Número: 390
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
  Número: 389
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependência Química
  Número: 388
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares
  Número: 387
Tipo do documento: Lei
Data: 07/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 386
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Termo de Convênio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica
  Número: 385
Tipo do documento: Lei
Data: 16/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências
  Número: 384
Tipo do documento: Lei
Data: 16/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui, no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 383
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades como Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências