Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2158
  Número: 2041
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico de Manutenção e Reparos, Ajudante de Serviços Gerais, Zelador e Vigia, e dá outras providências.
  Número: 2040
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Condução Excepcional de veículos e equipamentos rodoviários públicos, pertencentes à frota local, por Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 2039
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a Ratificação se Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2038
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica a Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios Integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a Contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2037
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2036
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2035
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2034
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2033
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2032
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2031
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2030
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2029
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 2028
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 2027
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidor Público Municipal para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 2026
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 1.894/2023, e dá outras providências.
  Número: 2025
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar com redução orçamentária, e dá outras providências.
  Número: 2024
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2023
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os atos de inauguração da Ponte sobre o Rio do Peixe, e dá outras providências.
  Número: 2022
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa parâmetros para cobrança de contribuição de melhorias junto à Rua Amalha Dal Soglio, e dá outras providências.