Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2158
  Número: 2061
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2060
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2059
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2058
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2057
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2056
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2055
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2054
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2053
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2052
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Conselheiros Tutelares Municipais, e dá outras providências.
  Número: 2051
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 2050
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 2049
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com a participação de agricultores em Curso Técnico, e dá outras providências.
  Número: 2048
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 2047
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 16ª Festa Italiana e o 7º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 2046
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 816 (oitocentas e dezesseis) taças de vinho, e dá outras providências.
  Número: 2045
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 7º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 2044
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2043
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
  Número: 2042
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Instrutor de Informática, e dá outras providências.