Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2158
  Número: 2081
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar da realização do Evento Comemorativo aos 85 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Campos Sales – Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 2080
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o firmamento de convênio de mútua colaboração com o CEO-GV - Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
  Número: 2079
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 16ª Festa Alemã e 12ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 2078
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realização de despesas com manutenção/conserto do veículo utilizado como viatura pela Brigada Militar junto ao Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 2077
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, junto ao Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 429.500,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 2076
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de Horas Máquinas realizadas por ocasião da aplicação dos Recursos oriundos da Portaria nº 002/2025 da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 2075
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2074
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Municipal vigente, e dá outras providências.
  Número: 2073
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa Escola que Protege, e dá outras providências.
  Número: 2072
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2071
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2070
Tipo do documento: Lei
Data: 11/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2069
Tipo do documento: Lei
Data: 07/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece Preços Públicos incidentes na utilização dos Espaços Esportivos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 2068
Tipo do documento: Lei
Data: 07/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2067
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Floriano Peixoto RS, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
  Número: 2066
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2065
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e dá outras providências.
  Número: 2064
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 2063
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os atos de inauguração da Ponte sobre o Rio Abaúna, e dá outras providências.
  Número: 2062
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.